Entrevista Dra. Fernanda Otoni

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A psicanalista Fernanda Otoni de Barros-Brisset sabe dos preconceitos existentes na sociedade quando o tema é sofrimento mental. Sabe também que esse preconceito pode aumentar muito quando associado à figura do “louco infrator” – termo carregado de julgamentos muitas vezes usado para designar a pessoa em estado de sofrimento mental que comete algum delito perante a lei.

Ela conhece a fundo todo o assunto. Não à toa, trabalhou para criar e coordena o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (Pai-PJ), Programa modelo em todo o mundo que funciona para reverter conceitos que, ao longo da história, vêm alijando um grupo significativo de pessoas do convívio social, obrigando-os a enfrentar penas em manicômios judiciários capazes de se transformar em verdadeiras prisões perpétuas.

Membro da Escola Brasileira de Psicanálise e autora de vários trabalhos relacionando a loucura e a sociedade contemporânea, ela é uma das vozes importantes a defender o convívio social como possibilidade de um Presente capaz de gerar um Futuro com menos segregação.

Perguntamos a ela, entre muitas outras coisas, qual seria o melhor caminho para reverter tantas ideias historicamente preconceituosas sobre o universo da pessoa em sofrimento mental. “Conversando”, ela respondeu. E é exatamente isso que ela faz nessa ótima entrevista que dividimos agora com o público de A loucura entre nós:

O que é o PAI PJ?

Dra. Fernanda Otoni – Um programa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que faz o acompanhamento das pessoas que, numa situação de angústia intensa, como resposta a esse sofrimento, cometeram crimes e, do ponto de vista jurídico, são consideradas inimputáveis e seu processo corre de forma diferenciada. Elas não recebem uma pena, recebem uma medida de segurança, que, do ponto de vista prático, acaba sendo uma medida muito gravosa, porque é uma medida segregativa que, historicamente, destina essas pessoas ao manicômio judiciário – onde elas ficam por lá por tempo indeterminado até que seja realizado o que, juridicamente, é conhecido como um exame de cessação de periculosidade.

Essas pessoas são classificadas como pessoas que portam uma periculosidade intrínseca … uma classificação que etiqueta e segrega! A literatura psiquiátrica, desde 1800, considera que elas portam uma periculosidade. E aí, a única coisa capaz  de fazer com que cesse sua relação com a justiça seria receber um laudo que ateste a cessação de periculosidade. É assim há mais de 200 anos!

Quando o programa começou, 16 anos atrás, partimos de 15 casos que estavam internados no Hospital Raul Soares, o hospital público psiquiátrico de Belo Horizonte – porque os juízes pediram para que essas pessoas fossem internadas lá de forma compulsória, já que não havia vaga no manicômio judiciário de Barbacena. E aí, quando nos aproximamos dessas pessoas pra escutá-las, junto com os colegas daquela instituição, promovemos  uma abertura pra que elas pudessem dizer do seu sofrimento, falar o que estava em questão no momento do ato, entender como é a sua relação com os outros e, hoje, qual é a sua resposta para tratar esse sofrimento.

E nós fomos encontrando pessoas cuja humanidade não é diferente de nenhuma outra, cujo crime foi uma resposta, um ato próprio aos humanos, desde que o mundo é mundo. Quando criam-se as condições para o falar sobre isso, vão se abrindo no dizer respiradouros, outras conexões que incidem sobre as formas de enlaçar-se aos outros, à vida, colocando certa distância do ato, da violenta ruptura do laço, de tal sorte que formas inéditas de convivência, ainda que irregulares,  passam  a ser uma possibilidade. A lógica da segregação produz o silêncio e o isolamento e essas pessoas deixavam de ter acesso, ou mesmo, de transmitir a sua capacidade, a sua responsabilidade pra com os destinos a dar pra suas vidas, pra com seu sofrimento. Então o programa começa dessa maneira, ouvindo essas pessoas, abrindo-lhes a oportunidade de responder pelas consequências dos seus atos em suas vidas.

O programa é uma criação brasileira?

Dra. Fernanda Otoni – O programa é inédito justamente porque no Ocidente, desde Pinel, Morel, Esquirol, e tantos outros, até o início do século XX, essa foi a orientação em relação a esses casos. Então, juridicamente e socialmente, as cidades têm resolvido os problemas com os loucos que cometem crimes enviando-os para os manicômios judiciários. Nós subvertemos essa lógica, justamente porque nós tivemos a oportunidade de encontrar com essa situação a partir de uma outra leitura, que é uma leitura da orientação Lacaniana. Porque a orientação clínica inaugurada por Lacan termina definitivamente com essa ideia de certa  hierarquização entre as estruturas. Desmistifica a concepção de que a Loucura seria um degrau menor da humanidade.

O ensino de Lacan nos permite tomar o parlêtre – o ser falante -como uma resposta singular, o sintoma como uma forma de laço social, cada um porta um saber fazer com a sua causa mais íntima e responde por isso.  E é com isso que cada um joga sua partida na relação com os outros,  laço que conta com as palavras que tocaram seu corpo,  com os objetos da sua rotina,  com o que lhe foi falado e com o impossível de dizer dos traumas  da sua vida. Esse arranjo contingente é o que faz de cada um único, torna única a forma como cada um se enoda, como se amarra… E, se cada um é um, não há hierarquia entre os corpos falantes. Essa é a democracia que nos interessa!

Por outro lado, também, estávamos em um momento, em 2000, de uma grande discussão em torno da lei Antimanicomial que previa a desospitalização, apontando um outro modelo que não fosse o da segregação. Então tivemos esse encontro, essa feliz contingência de um encontro entre uma orientação clínica e um movimento político. Um encontro em condições de dar lugar a um dispositivo novo a ser instalado e ofertado a essas pessoas, nesse  campo de interface entre o Direito e a Saúde Mental e, em conexão decidida junto ao movimento social da reforma psiquiátrica que previa e fazia esforços nessa direção e ampliava os dispositivos de tratamento que não eram manicomiais.

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O PAI PJ possui abrangência nacional?

Dra. Fernanda Otoni – Não. Ele funciona hoje no estado de Minas Gerais a partir das Comarcas onde esses casos tiveram alguma inscrição. As Comarcas são os lugares do Tribunal de Justiça onde há um Fórum, onde há um juiz responsável pela execução dos processos criminais da sua região.

O Programa já funciona como referência para outros projetos?

Dra. Fernanda Otoni – Sim, ele é uma referência no Brasil. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2011, lança uma recomendação nacional orientando  todos os Tribunais do país a seguirem essa forma de condução dos processos a partir da orientação proposta pelo PAI PJ. Na Itália, em 2014, houve todo um movimento pela extinção dos manicômios judiciários e o programa citado, inclusive na mídia italiana, como modelo, ao dizer como se podia dispensar a segregação como resposta a essa situação, foi o PAI PJ também! Eu já tive a oportunidade de levar a experiência do programa pra discussão na França, em Portugal, na Alemanha, na Inglaterra,  na Espanha, na Bélgica, na Grécia,  na Argentina, e por todos os lugares, essa condição inédita de tratar cada um a partir da sua singularidade é o que faz do Programa uma fórmula absolutamente nova  no mundo jurídico.

A situação da pessoa em sofrimento mental ligada ao sistema penal é mais problemática hoje, no Brasil, do que a situação daqueles que não têm relação com o estigma da violação das leis?

Dra. Fernanda Otoni – Vamos dizer que todos que se encontram em uma situação de sofrimento, de certa desordem, vão buscar nos recursos da civilização, nos recursos da cidade, uma forma de dar tratamento a isso. Isso é humano! Hoje, com a Lei 10.216, temos uma ampliação dos recursos para dar tratamento ao sofrimento psíquico, um movimento político social decidido no campo da saúde mental permitindo aí uma ampliação do cuidado e do seu acesso aos recursos de tratamento. Temos também, a partir do ensino de Jacques Lacan, uma clínica orientada ao detalhe singular de cada sujeito, uma orientação para o singular do sintoma, em cada caso, e para o laço social possível, dando  ênfase ao próprio saber que o sujeito tem sobre o que trata o seu sofrimento. Isso é o abre-alas.

Quando você permite àquele que sofre encontrar no dizer uma forma de expressar o que sofre e como tratar esse sofrimento, isso abre alas! Você precisa que ele tenha acesso aos recursos pra dar tratamento a isso, pra que ele possa inventar suas soluções. Então, com a Lei 10.216, podemos dizer que se instalou uma política pública  que procura ampliar os recursos. Agora, cada um vai fazer uso desses recursos à sua maneira. Seja pela via das palavras ditas e escritas, seja pela via do trabalho, oficinas, seja pela via das relações de convivência, seja pela via medicamentosa ou por todas elas, cada um vai encontrar sua forma de dar tratamento a sua dor de existir.

No caso daquele que comete o crime, a lei penal estabelece certos critérios, certas amarras que não são exclusivas para quem cometeu um crime em situação de sofrimento. O sistema penal hoje é a maior máquina segregativa que nós temos. É um filtro… Se você for olhar dentro, hoje, do sistema penal, encontramos as pessoas que não tiveram acesso à educação, a recursos pra inserção no mercado de trabalho, a maioria são muito pobres, afrodescendentes… de certa forma, o sistema penal recupera todos os efeitos de segregação social produzidos pela lógica capitalista em jogo no sistema atual. E as formas de lidar com isso são formas muito rígidas, no sentido de provocar cada vez mais a escassez dos recursos para que essas pessoas pudessem refazer o laço social, produzindo como única saída  uma identificação maciça com a exceção, com o pior.  Uma vez que se entra no sistema penal, tem sido muito difícil sair dele. É o que as estatísticas mostram. Então, essa situação tende a produzir um recrudescimento da brutalidade da vida. Eu penso que, no caso das pessoas que cometeram um crime, o fato delas serem engolidas pela lógica penal se torna uma dificuldade a mais a se atravessar.

Quando existe o primeiro contato entre o Programa com as pessoas que ele secretaria?

Dra. Fernanda Otoni – Logo que a pessoa entra no sistema judiciário, nós nos colocamos nessa dobradiça entre a Justiça e a Saúde, escutando a singularidade de cada caso e suas tramas pra que essa trilha indique uma direção do tratamento pra que se possa informar ao Juiz qual a medida singular daquele caso, costurando qual a medida de cada um, zelando pra que o Juiz possa ter conhecimento dessa pessoa, pra que essa pessoa possa ir à audiência, para que ela possa tomar a palavra, responder pelos seus atos, construir uma narrativa diante do sistema de justiça, onde ela possa expressar a sua posição subjetiva… Isso tudo produz uma Justiça que promove o laço social, uma Justiça mais cidadã, orientada por cada caso, a partir desse universal da lei para todos – mas que cada um possa se enodar a essa lei geral a partir da sua singularidade – que é um princípio constitucional, mas que na maioria dos casos não é escutado porque há, a priori, uma solução de massa para todos, uma solução que segrega.

Que riscos o Programa está correndo hoje, diante da atual situação do país?

Dra. Fernanda Otoni – O Programa tem uma inserção muito interessante em Minas justamente por estar em quase todas as cidades, fazendo essa discussão muito de perto, seja com os juízes, seja com os serviços de saúde, seja com a comunidade, fazendo conversar o impasse. Então ele tem uma entrada bem interessante no estado inteiro. Só que, por questões orçamentárias, o Tribunal resolveu cortar quase metade dos seus recursos humanos no último ano. Com isso, o Programa deixa de acompanhar 900 pessoas no interior do estado. É uma situação muito grave, porque são pessoas que, de alguma forma, contam com essa secretaria para fazer a diferença, elas contam com sua conexão ao Programa para fazer com que sua diferença subjetiva tenha cabimento na cidade, e a perda desse ponto de contato pode, em alguns casos, corresponder a uma desconexão com a vida que a pessoa vinha, até então, se enlaçando.

Em vários casos, casos iniciais, um laço com o Programa ainda é essencial, no sentido do enodamento a um novo laço social. Então estamos fazendo todos os esforços pra tentar reverter isso. Estamos conversando com o Governo do estado, através da Secretário de Planejamento, que está muito sensível, e vamos ver o que conseguimos construir.

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Cena do filme A loucura entre nós. Foto Gabriel Teixeira.

Qual seria o maior erro na percepção da sociedade em geral em relação às pessoas em situação de sofrimento mental que cometem algum crime?

Dra. Fernanda Otoni – É o de considerá-las perigosas. A brutalidade opaca da vida existe, não há garantias e a tendência ao hedonismo não é um programa natural da humanidade. E  isto é um fato! Mas esse significante perigoso, ele instala o ponto dessa  opacidade real, disso que escapa ao controle, nos corpos de alguns. Taxar essas pessoas de “perigosas” é uma redução da humanidade que nos habita e de sua potencialidade criativa e imprevista, seja de vida ou de morte; é encerrar o inominável de uma vida a uma palavra obscura, “perigoso”. É fazer crer que existe o bom e o mau. Desde criança contam histórias de lobo mau, monstro, fantasma,  bruxa, e acreditar que existem pessoas que são intrinsecamente perigosas é condenar essas pessoas a encarnar o lado mau da história. Imageticamente é como se existissem os heróis e os bandidos.

E como reverter isso?

Dra. Fernanda Otoni – Conversando. É isso que o Programa faz. Ele vai lá, conversar com cada um, conversar na comunidade. Porque muitas vezes a comunidade não quer aquela pessoa de volta; quer que ela seja presa, que viva o resto da vida no manicômio judiciário… Então, o que é que a gente faz? Além de estar ao lado e  promover as condições para que a pessoa possa encontrar formas de tratar o seu sofrimento, ter acesso ao dizer e com isso transmitir a singularidade de seu tratamento, também abrimos espaço de conversas com a comunidade, com as equipes de saúde lá onde a pessoa mora, lá onde é o seu território  social, pra que, com a conversa, isso se desloque. Porque somente conseguimos provocar um deslocamento desses significantes rígidos, dessa ordem de ferro, quando se começa a falar. Quando isso acontece, o falar ativa outras palavras, as  lembranças, narrativas  da  infância,  de um caso parecido, uma história nova pra contar, e isso vai se deslocando, vai encontrando formas de abertura, de arejamento, e abre para uma aposta na convivência. E com a convivência as pessoas vão se dando conta de que o  perigoso é a ausência de tratamento, o isolamento,  o silêncio. Quando se amplia as condições de laço social, ampliam-se as possibilidades de respostas, ainda que fora do normal. Pode não ser racional, mas é razoável. Não adianta vir por decreto de lei… A solução vem conversando e convivendo!

O que as pessoas ainda não sabem sobre o assunto – mas que deveriam saber?

Dra. Fernanda Otoni – Vou subverter um pouco a sua pergunta… Talvez a pergunta seja assim: “O que as pessoas sabem, mas não querem saber – e por isso elas não sabem?” Eu acho que, de forma geral, as pessoas se defendem é da loucura de cada um, da loucura entre nós. É da forma imprevista, inominável, incalculável como cada um porta o seu ponto de loucura sem sentido, e que pode se manifestar na forma de atos insanos, em certa desordem, em palavras que saem sem pensar ou em atos que chocam. Não há nada mais humano que isso. Isso é para todos! É o que não tem governo nem nunca terá…

Mas a humanidade cria uma série de discursos e de instituições para se defender disso que está na causa do nosso Ser, da nossa existência. De fato é o que todo mundo sabe, mas não quer saber – e se defende disso a partir desse “não saber”. “Eu não quero saber de nada disso” é tão poderoso, que é capaz de produzir essas instituições, como diz Foucault, que dão a ilusão pra todo mundo que “loucos são eles” – e se o território onde estão está cercado, como numa ilha, nós estamos protegidos deles. E, assim, cria-se a ilusão de que há uma distância entre cada um e a sua loucura. Mas, na realidade, a loucura está em cada um de nós! Todos nós somos loucos, a nossa maneira, e, no fundo, o que fazemos é tratar de conviver com a loucura entre nós – até para tratar do feliz título do filme de vocês!

Leia aqui o comentário da Dr.a Fernanda Otoni sobre o filme A loucura entre nós.

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